lucaoviralata@gmail.com

DISK DENUNCIA DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS

Chegou o que estava faltando !!
É só ligar e fazer a sua denúncia sobre maus tratos:
O telefone da Linha Verde é 0800-61-8080.
A ligação é gratuita de qualquer lugar do Brasil

MINHA HISTÓRIA, MINHA VIDA (Escrita por Luke Sky Walker, eu mesmo)

Olá amigos, tudo beleza com vocês???
Bom, em primeiro lugar, gostaria de agradecer pela sua visita, espero que esta seja a primeira de muitas.
Agora, quero compartilhar com vocês, um pouco da minha história de vida. Sei que não tenho muito o que dizer (ou latir rsrsrs), mas o pouco que trago, faz de meu relato um exemplo de força de vontade.
Nasci em São José dos Campos, Vale do Paraíba, a mais ou menos 1 ano e 4 meses atrás. Não tenho raça definida, nem mesmo o endereço de meu antigo lar onde meus pais devem morar. (Bom, quanto a isso, saibam que não tenho nem um pingo de interesse de descobrir, pois foi nesta casa que provavelmente meu sofrimento começou).
Quando tinha aproximadamente de 5 para 6 meses, um pessoa que não me lembro do rosto, pegou eu e meus 2 irmãozinhos e nos colocou em um saco de lixo. Confesso a vocês que morri de medo, pois além de ser um filhotinho sendo colocado em um saco sujo, quente e sem ar, estava desnutrido e com muita sede. Naquele momento de desespero, tentei proteger meus irmãozinhos, mas devido ao meu estado não consegui. Lembro (pelo barulho) de sermos colocados em um carro e de termos rodado alguns quilômetros. Quando o carro parou, ouvi a porta se abrindo e logo em seguida o saco em que eu e meus irmãos estávamos fora arremessado para muito longe do carro. Sei disso, pois era eu que estava lá dentro e quando nós batemos no chão, putz, que dor que senti. Naquele momento, um de meus irmãos começou a gritar muito. Era um grito de medo de dor, já o outro, mais fraquinho, estava muito quieto e foi onde comecei a me preocupar. Depois de um tempo, o brother que estava chorando também se calou e neste momento senti que minha família havia me deixado. Comecei a pensar o que havia feito para ser vitima de tanta crueldade. Seria porque um dia peguei um chinelo que estava ao lado de minha caminha e sai correndo (era só para brincar, nem estragou) ou porque chorei algumas noites por estar com fome e frio. Bom, indiferente de qual seja a resposta, não merecia estar passando por aquilo.
Depois de algum tempo, mesmo cansado e quase sem esperança, ouvi uma voz que dizia “olha lá embaixo, está ali, corre, corre”.
Bom amigos, já é tarde e preciso dormir, mas semana que vem eu conto mais.
Um beijo
LUCÃO O VIRA LATA

"Conhecemos o grau de evolução de uma sociedade pela forma como tratam seus animais" - (Gandhi).

Morador de rua cuida de 10 cães

Ele é um exemplo de como uma pessoa pode se doar.
Alguém na condição dele, poderia ter escolhido outros caminhos, mas Rogério demonstrou coragem e decidiu perseverar. Além de ser uma pessoa de muito valor, faz caridade prá deixar muito bacana por aí no chinelo. Sua presença ilumina os lugares por onde passa, mas ele já está cansado e também não é mais tão jovem assim.
As vezes faltam palavras que possam definir a grandeza de uma alma como esta, que mesmo não tendo quase nada para si, dá o pouco que tem para minorar o sofrimento desses pobres animais de rua. Muito mais importante dos que as aparências, a riqueza, e o poder ostentado pelas pessoas, são suas atitudes e seus valores éticos e
espirituais.


ENCONTREI UM CACHORRINHO NA RUA, O QUE EU FAÇO????

Se encontrou um cão abandonado ou que suspeita estar perdido, ter pena e dar comida e água é bom mas não chega.
Não fique pelas lamentações, mexa-se! Seja solidário, meta mãos à obra e esforce-se por ajudar esse animal que se cruzou consigo.
O que deve fazer:
Comece por perguntar nas redondezas se alguém conhece o cão
Se tiver possibilidades acolha ou encontre alguém que acolha o cão temporariamente de modo a estar em segurança até o dono aparecer ou ser adoptado
Se não puder acolher o cão ou se não consegue ajuda nesse sentido, pondere colocar o animal num hotel canino. Peça-nos informações sobre hotéis caninos
Verifique se há posters na zona e em clínicas veterinárias que anuncie o animal como desaparecido
Verifique se tem anúncio no Encontra-me.org
Verifique num veterinário se o cão tem chip de identificação eléctronica (os veterinários não cobram se for apenas para passar o leitor a ver se tem chip)
Divulgue o cão. Tem aqui várias sugestões de divulgação
Tire fotografias e envie para associações de protecção animal da sua zona, de modo a terem conhecimento e ajudarem na divulgação
Se se tratar de uma cadela e tiver de permanecer na rua enquanto se procura uma solução, é muito importante que seja esterilizada para evitar que o problema se multiplique com uma ninhada de cachorros. Aqui fala-se de esterilização
Se houver possibilidade disso aguarde uns 15 dias pelo eventual contacto de um dono que o procure, antes de o entregar a novo dono
Ao entregar o animal ao novo dono tente fazer uma triagem de modo que fique bem entregue

O que deve evitar fazer:
Entregar o cão num canil municipal, onde a lei diz que após 8 dias se o veterinário municipal assim o entender ou por motivos como falta de espaço ou outros, o animal será abatido. Pensava que ao entregar um cão no canil ele lá ficava feliz e contente e que aparecem sempre donos? Engana-se! Muitos são abatidos. Sugerimos que visite o canil municipal da sua zona de residência e de certeza não vai gostar do que vê.
Entregar o animal ao suposto dono sem fazer perguntas. Como era o animal tratado, como fugiu, donde fugiu, porque se encontrava no estado em que estava, que fez o dono para o encontrar. Se tiver dúvidas que é mesmo o dono peça para lhe mostrar fotografias do cão ou descrever sinais particulares antes de lhe mostrar o cão
Entregar/despachar o cão a pessoas pouco recomendáveis, que no seu íntimo sabe que não o vão tratar como merece
Se se tratar de um animal de raça ou arraçado, muita atenção a oportunistas que poderão olhar para ele como uma máquina de fazer dinheiro (pseudo-criadores) seja a fazerem-se passar por donos ou a querer adoptar
Se se tratar de um animal de caça (Pointers, Perdigueiros, Podengos, Epagneul Breton) muita atenção a pessoas a fazerem-se passar por donos ou a querer adoptar. Embora obviamente haja excepções felizmente, muitos caçadores não tratam os seus cães condignamente, sendo apenas um acessório de caça, como uma espingarda por exemplo
Querer entregar/despachar o animal para as associações de protecção animal, sem ter a compreensão que se não ouve a resposta que deseja "sim senhor vamos já buscar" ou "traga já o cão que recebemos" é porque efectivamente nem sempre há capacidade de receber todos. O espaço é sempre insuficiente para tanto animal a precisar de ajuda (quando o há, a ADAP nem instalações tem), o dinheiro é pouco e as associações não conseguem resolver todos os problemas. Se todos nos unirmos sem querer sobrecarregar sempre os mesmos pode-se fazer mais e melhor
Se tiver mesmo e só em último caso de entregar um cão no canil, tire-lhe fotos antes, converse com o veterinário compremetendo-se que o vai divulgar e mexa-se. Como? Divulgando para adopção e procurando um local temporário onde ele possa aguardar adopção e assim tirá-lo do canil o mais breve possível. Mas o melhor sempre é nem dar entrada no canil muncipal
Entregar cachorros no canil, na maioria das vezes é condená-los à morte. A parvovirose é um virus muitas vezes mortal nos cachorros e muito frequente em canis
Texto escrito por ADAP
Publicada Por ADAP - Animais De Portimão Em 10:42 | Etiquetas: Artigos De Interesse |

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS

Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes: vá a delegacia de polícia mais próxima para lavrar boletim de ocorrência ou, se preferir, compareça ao Fórum para orientar-se com o Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça do Meio-Ambiente em SP: [11] 3119-9524). A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso  a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais! Eis o texto da Lei:
"Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98
È considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos.
Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.
Parágrafo 1°. - Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Parágrafo 2°. - A Pena é aumentada de 1 (um) terço a 1(um) sexto, se ocorrer a morte do(s) animal(s)."
Os atos de maus-tratos e crueldades mais comuns são:
  • abandono;
  • manter animal preso por muito tempo sem comida e contato com seus donos/responsáveis;
  • deixar animal em lugar impróprio e anti-higiênico;
  • envenenamento;
  • agressão física, covarde e exagerada;
  • mutilação;
  • utilizar animal em shows, apresentações ou trabalho que possa lhe causar pânico e sofrimento;
  • não procurar um veterinário se o animal estiver doente;
Isto serve para os animais domésticos mais comuns como cães, gatos e pássaros, também cavalos usados em trabalho de tração (aquelas carroças muito comuns nas ruas de grandes cidades), além de animais criados e domesticados em sítios, chácaras e fazendas. Animais silvestres estão inclusos nessa Lei, possuindo também Leis e Portarias próprias criadas pelo IBAMA.
Assim que o Policial ou Escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cabe cumprir a instauração de inquérito policial. Se ele se negar a fazê-lo, sob qualquer motivo, lembre-o que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação e negligência, previsto no Art. 319 do Código Penal que diz: "È crime retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal." Exija falar com o Delegado responsável, que tem o dever de lhe atender e de fazer cumprir a Lei. Faça valer seus direitos e o daqueles que não podem falar e sofrem em silêncio!
Caso ainda assim não consiga atendimento satisfatório, denuncie! Denúncia ao Ministério Publico - SP Tel.: (11) 6955-4352. Para tanto, anote o nome e a patente de quem o atendeu, o endereço e número da delegacia, o horário, data e faça um relato em duas vias, pedindo para protocolar uma delas. Se você estiver acompanhado de alguém, este poderá ser sua prova testemunhal para o encaminhamento de queixa ao MP.
Tudo o que você conseguir como fatos e provas devem ser anexados junto à ocorrência para auxiliar no seu B.O.: relatos de testemunhas, fotografias, laudo veterinário, placa do carro que abandonou o animal, etc.
Uma questão muito comum: " - Tenho medo de denunciar pois isso poderá causar problemas para mim e para as testemunhas, como ameaças, agressões, etc". Sobre isso, leia abaixo:
Você não será o autor do processo judicial que porventura seja aberto a pedido do delegado.
 Preste atenção: o Decreto 24.645/34 diz, em seu artigo 1° e 2º (parágrafo 3°):
  1. "Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado";
  2. "Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Publico, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais"
Portanto,  na verdade, não é você quem estará abrindo um processo judicial e sim o Estado. Uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, o Delegado o encaminhará ao Juízo para abertura de ação, onde o Autor será o Estado.
Em São Paulo você também poderá fazer sua denúncia pela Internet. A Prefeitura mantém um site específico http://sac.prodam.sp.gov.br/ em cuja página você irá encontram um cadastro de solicitações com um menu de opções. Procure pela palavra "Animais" e clique em "OK". Você encontrará um novo menu com a especificação do assunto. Escolha entre as opções: "Criação inadequada de caes/gatos (s/higiene, excesso de animais)", ou "Maus tratos a animais (caes,gatos e cavalos)". Em outros Estados, procure na Internet pelo site oficial de sua Prefeitura que, em muitos casos, também possui serviço semelhante.
Se o crime for contra Animais Silvestres (que são todos aqueles animais pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas ou terrestres, que tenham a sua vida ou parte dela ocorrendo naturalmente dentro dos limites do Território Brasileiro e suas águas jurisdicionais), além de serem normalmente protegidos pela Lei 9.605/98 descrita acima, ainda podem ser denunciados à Polícia Florestal (onde houver) e ao IBAMA no "Linha Verde", Tel.: 0800-618080 (ligação gratuita). Lembrando que Animais Silvestres possuem Leis e Portarias específicas previstas na Constituição e no Código Penal. Se você tiver acesso a Internet, pode visitar o site http://www.renctas.org.br/ e fazer a denúncia através do e-mail: renctas@renctas.org.br Em São Paulo você também pode entrar em contato com o DEPAV (11) 3885-6669.
Dica importante: Você sabia que as Associações de Bairro representam uma força associativa que pode provocar as autoridades na tomada de atitudes concretas em prol da comunidade? Com o advento da Lei 7.347 de 24/07/1985, essas associações, qualificadas como entidades de função pública, podem ingressar até mesmo com mandados de segurança (conforme Constituição Federal, Art. 5º LXX "b") e a Fauna é considerada como um patrimônio público. Portanto, se o seu bairro estiver organizado em uma Associação, procure-a e peça que alguém o acompanhe até a delegacia ou ao fórum mais próximo.

4 comentários:

  1. Parabéns pela iniciativa... linda a sua história Luke... achei fantástica esta idéia de blog, estarei sempre passando por aqui!!! bjo

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  2. Obrigado minha amiga.
    Uma Lambida
    Lucão

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  3. Adoreiiii =D
    Dicas de sites:
    http://www.pea.org.br/
    http://www.humanesociety.org/
    http://www.queroumbicho.com.br/
    http://adote.amigo.nafoto.net/
    Bjokas Van

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  4. Olá, Daniel! Boa tarde!
    Nos conhecemos aqui na esquina de casa; somos Plinio e Flávia e temos o Ronaldinho, lembra? Parabéns pela iniciativa e pelo blog que é demais! Se quiser que eu (Plinio) faça um link no meu blog (não é de cachorros, e sim, de poesia e filosofia -wwwblogoesia.blogspot.com-, mas posso linkar o Blog do Lucão sem problemas, além de nossas páginas no facebook, pois conhecemos muitas pessoas que, como nós precisamos um dia, também necessitam de boas informações(sérias)no caso de quererem adotar um cachorro 'de rua', além de dados quanto à legislação, que você, cuidadosamente, posta no blog. Certamente, há muita gente ainda, não só apaixonada por cães, mas, acima de tudo, que ama esses amigões!
    Grande abraço a você e tudo de bom!
    Parabéns pelo blog, e principalmente, um abração ao 'criador' deste espaço! O Luke! Valeu!

    Plinio Romero.
    (Facebook ou plinioromero@hotmail.com)
    wwwblogoesia.blogspot.com

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